2018-12-27 - Contrato 1008/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/614/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente

2018-12-31 - Contrato 1189/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/705/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Portuguesa de Futebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018 - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018

2021-06-14 - Anúncio de procedimento 7738/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

CP 1-2.0189/21 AGULHA INTRODUTORA SELDINGER, KITS, PENSO PARA CATETERES E PACKS SESSÃO HEMODIÁLISE, MATERIAL TERMOMOLDÁVEL, LIGADURA ELÁSTICA ADESIVA, TALA URIA, ELETRODOS, CANULAS DE ASPIRAÇÃO, LINHA CAPNOGRAFIA, TUBO PRESSÃO ARTERIAL, CABO COM SENSOR DE OXIGÉNIO, MANGA DE AVALIAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, CABO COMPLETO OXIMETRIA, BOLSA PARA MODULOS DE TELEMETRIA,MANGA PORTA OVAL PARA INCUBADORA DRAGER, CATETER SALPINGOGRAFIA - Lotes Desertos/Não adjudicados nos CPS 12005621, 12010221, 12010921, 12014421, 120 (...)

2025-01-02 - Aviso (extrato) 80/2025/2 - União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho infra identificado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal ― um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional ― coveiro ― em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

1991-03-25 - Portaria 243/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

EXTINGUE A DELEGAÇÃO NA SUÍÇA DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA SUÍÇA, COM SEDE EM GENEBRA, AO QUAL SE APLICA O REGIME ESTABELECIDO PARA OS SERVIÇOS NO ESTRANGEIRO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, CONSAGRADO NO DECRETO LEI NUMERO 402/86, DE 3 DE DEZEMBRO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1991-01-07 - DESPACHO DIDESP2/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

No âmbito das competências delegadas pelo n.1, do desp.1312/90-set, de 20-8, do secretário de estado do tesouro, e de harmonia com a autorização a que se refere o n.2 dos mesmo despacho, subdelega no director dos Serviços Financeiros, licenciado Fernando Manuel dos santos silva, as competências constantes dos n.4, 9, 11, 16, 31 e 32, desde que o montante total em dívida ao estado não exceda 10000 contos.

1995-07-06 - Decreto-Lei 160/95 - Ministério das Finanças

ESTABELECE UM REGIME DE BENEFÍCIOS FISCAIS APLICÁVEL AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CONSIDERANDO-SE COMO TAIS AS QUE, NO EXERCÍCIO DE 1995, TENHAM UM NUMERO MÉDIO DE TRABALHADORES SUPERIOR A 3 E INFERIOR A 20 E UM VOLUME DE NEGÓCIOS NAO SUPERIOR A 500 000 CONTOS. ATRIBUI A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS A COMPETENCIA PARA VERIFICAR OS REQUISITOS NECESSARIOS A APLICAÇÃO DO PRESENTE DIPLOMA, O QUAL PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1997-03-04 - Decreto-Lei 52/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a natureza, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto, o qual funciona junto do membro do Governo responsável pela área do desporto, cabendo-lhe acompanhar a evolução do sistema desportivo e, sempre que solicitado, pronunciar-se sobre as linhas orientadoras de política desportiva nacional. À data de entrada em vigor do presente diploma cessa o mandato dos membros que actualmente compõem o Conselho Superior de Desporto.

1997-11-25 - DESPACHO 11670/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Ocidental-Companhia Portuguesa de Seguros, SA., a alterar a redacção de alguns artigos dos seus estatutos, bem como a epígrafe do Capítulo V, e ainda aditar um nº 2 ao artigo 11º, cujo artigo § passa a nº 1, e um nº 3 ao artigo 15º todos do respectivo contrato social, em conformidade com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 594/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas Transportes e Comunicações publicado no DR, 2ª, 75 Suplemento de 30 de Março de 1993 relativo à integração no quadro de efectivos interdepartamentais de funcionários do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Assim, onde se lê «Maria do Rosário dos Santos Gonçalves Pimenta» deve ler-se Maria do Rosário dos Santos Martins Alves.