1986-09-02 - RESOLUÇÃO 177/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação do património da Região para o de Alfredo Ávila Quadros, da embarcação de pesca, "Pérola do Calhau".

1983-07-05 - DESPACHO NORMATIVO 65/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização da EDA/E.P.

1983-09-27 - RESOLUÇÃO 158/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Senhor Manuel Ferreira Furtado administrador por parte da Região da SITURPICO, Sociedade de Investimentos Turisticos do Pico, SARL.

1984-09-04 - RESOLUÇÃO 188/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director do Gabinete Técnico da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1984-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 212/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa a superintendência no Gabinete Técnico da Presidência do Governo.

1984-12-26 - RESOLUÇÃO 282/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à obra de "Construção da Nova Central Termoeléctrica da ilha do Pico".

1979-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 40/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia um Grupo de Trabalho para proceder ao estudo da situação do Bairro da Serra de Santiago, Ilha Terceira.

1981-08-04 - RESOLUÇÃO 78/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para os beneficiários da ADSE os novos subsídios para alojamento e alimentação para fins de tratamento fora da Região.

1980-12-23 - DESPACHO NORMATIVO 155/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a forma como as escolas da região poderão apoiar a acções relativas à Educação Permanente.

1981-12-15 - DESPACHO NORMATIVO 126/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a admissão, por urgente conveniência de serviço, dos Técnicos contratados para as Bibliotecas da Região.