2020-06-03 - Aviso (extrato) 8582/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2021-08-18 - Decreto Legislativo Regional 29/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, 1/2020/A, de 8 de janeiro, e 14/2021/A, de 5 de maio, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

2023-12-18 - Anúncio de procedimento 21618/2023 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Consultoria, de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Apoio Técnico para as seguintes áreas: I. Solução Fortinet FortiAuthenticator; II. Solução Fortinet FortiAnalyzer; III. Solução Fortinet FortiMail; IV. Solução Fortinet FortiGate; V. Solução Fortinet FortiSIEM; VI. Solução Fortinet FortiClient EMS 1500 endpoints; VII. Solução Fortinet FortiAP's; VIII. Bolsa de Horas para suporte (300H),

2024-03-20 - Acórdão (extrato) 110/2024 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a dimensão normativa extraída do artigo 44.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, segundo a qual ali se estabelece uma presunção inilidível de que o valor de realização, para efeitos de tributação de mais-valias em imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, corresponde sempre ao de avaliação do imóvel quando superior ao declarado pelo contribuinte.

2024-10-04 - Anúncio de procedimento 20667/2024 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

241A000063 - Aquisição de consumíveis para a realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e hemoperfusão, com colocação de equipamentos contra consumo e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. indispensáveis à utilização dos equipamentos

2024-11-20 - Aviso (extrato) 25956/2024/2 - Município de Alandroal

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de 27 meses, no âmbito do projeto «Radar Social ― Criação de Equipas para Projeto Piloto», para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2025-01-08 - Anúncio de procedimento 347/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

251A000020 - Aquisição de consumíveis para a realização de terapias contínuas de substituição renal, plasmaferese e hemoperfusão, com colocação de equipamentos contra consumo e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. indispensáveis à utilização dos equipamentos

2025-05-15 - Anúncio de procedimento 12823/2025 - TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.

Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros, dividido em 3 lotes nomeadamente: Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho – Dividido em duas Apólices, uma para o Regime Geral e outra para a Função Pública e Seguro de Multirriscos; Lote 3 – Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores.

2025-07-15 - Portaria 444/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fiscalização de sinalização e telecomunicações para a «Linha de Cintura e Linha do Norte ― Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja ― Fiscalização, Sinalização e Telecomunicações».

1985-01-03 - Decreto-Lei 1/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

Dá nova redacção a vários artigos do Dec Lei 47/78, de 21 de Março, que aprovou a lei orgânica do Ministério do Trabalho, relativos à estrutura e competência do departamento de estudos e planeamento. A portaria 710/79, de 29 de Dezembro considera-se alterada em conformidade com o mapa anexo.