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Aquisição de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2024/2025 denominados circuitos, n.º 1, n.º 2, n.º 3, n.º 4, n.º 5, n.º 6, n.º 7, n.º 8, n.º 9, n.º 10 e n.º 11, distribuídos por 11 (onze) lotes, para os estabelecimentos de educação e ensino na área do concelho de Penacova
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Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a admissão de trabalhadores para ocupação de quatro postos de trabalho previstos no mapa de pessoal relativo a 2024, para a carreira/categoria de técnico/a superior na área de formação de educação básica, animação sociocultural, psicologia e serviço social, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
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Empreitada de Remodelação e Ampliação de imóvel para construção de edifício multifamiliar destinado a habitação e comércio no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde ao abrigo do Programa 1º Direito freguesia e concelho de Vila do Conde.
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Empreitada de Remodelação e Ampliação de imóvel para construção de edifício multifamiliar destinado a habitação e comércio no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde ao abrigo do Programa 1º Direito freguesia e concelho de Vila do Conde.
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Terceira alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
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2025-04-10 -
Anúncio de procedimento
9539/2025 -
União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã
E.CP/001/2025- Beneficiação de vários arruamentos na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã: Rua do Loureiro; Rua do Leme e Rua Diamantino Santos (Freguesia de Ovar); Rua do Moledo; Rua do Murtal, Travessa do Murtal (Freguesia de São João)
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O presente concurso tem por objeto a elaboração de um Projeto de Execução, um Estudo de Impacte Ambiental e uma análise custo-benefício, que façam uma avaliação técnica, económica e ambiental, servindo dessa forma de suporte à futura empreitada de Alimentação artificial de praia no troço costeiro Troço Costeiro Esmoriz-Furadouro, no concelho de Ovar.
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2025-06-09 -
Aviso
14566/2025/2 -
Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico para o CRI de Vila Real, Polo de Vila Real (um), Polo de Lamego (um), do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
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Delegação de competências do Conselho Geral no Dr. Jorge Humberto Bonifácio, no Dr. Ivo de Almeida, na Dr.ª Ana Rita Babo Pinto, no Dr. Carlos Mateus, na Dr.ª Marta Pinto Figueira, na Dr.ª Felícia Mourinha Ramalho, na Dr.ª Ágata Bulha, na Dr.ª Judith Minas, no Dr. Bernardo Tranquada Gomes e no Dr. Clélio Toste de Meneses.
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1984-05-07 -
Decreto-Lei
138/84 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro
Autoriza a celebração de um protocolo para abertura de uma linha de crédito a favor dos municípios, destinada ao financiamento de investimentos englobados no Projecto de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes, até ao montante de 500000 contos, e concede uma bonificação de 4% na taxa de juro dos respectivos empréstimos.
225187/225686
