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  • Tem documento Em vigor 1961-09-22 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional - Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas

    Determina que seja adicionado vário pessoal civil ao quadro orgânico do pessoal (provisório) do Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas, inserto no Diário do Governo n.º 299, de 30 de Dezembro de 1959 Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 2016-10-24 - Aviso (extrato) 12984/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna-se público que Rute Isabel Santana Correia Roldão concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnica, no ACES Lisboa Norte

  • Tem documento Em vigor 2017-10-23 - Aviso 12652/2017 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de apoio social aos estudantes, para exercer funções nos Serviços de Ação Social (SAS) do Instituto Politécnico de Setúbal, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2017-11-09 - Aviso 13352/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos resultante de um procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo 2017-2018, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2018-12-18 - Contrato 918/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/633/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4All

  • Tem documento Em vigor 2019-01-07 - Regulamento 26/2019 - Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

    Define as regras de prestação dos serviços de gestão de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público, incluindo as disposições contratuais aplicáveis e as regras gerais de fiscalização de infrações. Prevê ainda normas técnicas relativas ao sistema de deposição de resíduos urbanos e à utilização dos ecocentros e normas financeiras atinentes à estrutura e ao regime tarifário

  • Tem documento Em vigor 2023-05-23 - Anúncio de concurso urgente 294/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0169/23 - Aquisição de AFASTADOR EM PLASTICO, AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA, AGULHA INTRAOSSEA, BAINHA P/ INTRODUTOR PERITONEAL, BRONCOSCOPIO FLEXIVEL DESCARTAVEL, CABO PACEMAKER REUTILIZAVEL, CANULAS, CATETERES, CIMENTO CIRURGICO, ELECTRODO P/ NEUROESTIMULACAO, FIBRA 200 MICRONS DESCARTAVEL, HEMOSTATICO ABSORVIVEL, LAMINAS RETAS, MASCARAS, PINÇAS, RETALHO PERICARDIO, SISTEMA LAVAGEM / ASPIRACAO P/ OSSO, TRANSDUCER P/ESTUD.URODINAMICO e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

  • Tem documento Em vigor 2023-10-16 - Anúncio de procedimento 17173/2023 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, E. M., S. A.

    Procedimento pré-contratual por concurso público para aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e média tensão (MT) com preço indexado ao OMIE PT, operador de mercado elétrico designado - sistema elétrico português (PT) para a gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica, pelo período de 12 meses

  • Tem documento Em vigor 2025-03-03 - Anúncio de procedimento 5433/2025 - Município de Castro Marim

    Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-27 - Aviso (extrato) 8167/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.006_Assistant Researcher in Spirit Beverages of Vitivinicultural Origin.

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