2018-12-31 - Contrato 1149/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, C. R. L.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/422DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, C. R. L. - REDE ÁGORA - Rede de Desportiva Local

2019-02-27 - Portaria 179/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 47 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes, até ao montante global de 802.760,00 EUR (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

2014-09-29 - Anúncio de procedimento 5390/2014 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E

Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais

2019-09-27 - Aviso 15165/2019 - Freguesia de Mosteiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, um posto de 4 horas/dia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional (ref.ª A) e um posto em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo integral, para a categoria de assistente operacional (ref.ª B)

2020-09-28 - Aviso (extrato) 14795/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-10-22 - Aviso 16735/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para assegurar necessidades transitórias

2020-12-02 - Portaria 274-A/2020 - Agricultura

Terceira alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

2021-09-02 - Aviso de prorrogação de prazo 1634/2021 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 28/21 - Eempreitada de obra pública para a construção de passagem superior naturalizada sobre a Av.ª Almirante Gago Coutinho (ponte pedo-ciclável), em Lisboa, no prazo máximo de 350 (trezentos e cinquenta) dias, acrescidos de um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes plantados

1981-04-13 - DESPACHO 21/81 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: EXTINGUE AS COMISSõES ENCARREGADAS DE ELABORAR ANTEPROJECTOS LEGISLATIVOS RELATIVOS RESPECTIVAMENTE AS ASSOCIAÇÕES DE SOCORROS MÚTUOS E AS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO. ACRESCENTA MAIS UM REPRESENTANTE A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJECTO LEGISLATIVO RELATIVO AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS. PRORROGA OS PRAZOS CONCEDIDOS AS COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJECTOS LEGISLATIVOS RELATIVOS A COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE CRÉDITO E COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E A TODOS OS RAMOS DO SECTOR COOPERATIVO (...)

1984-07-17 - Decreto-Lei 244/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Altera a redacção do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 459/83, de 30 de Dezembro (que fixou as condições de acesso ao crédito à aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de habitação própria permanente), criando um sistema alternativo de reembolso dos empréstimos, que poderá ser efectuado ou em prestações crescentes ou em prestações constantes quando os empréstimos não beneficiem de subsídio familiar.