2002-05-31 - DESPACHO 12419/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Diamantina Gonçalves Maria para exercer funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-05-31 - DESPACHO 12425/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Irene Maria Guerreio Reis Mendes para o apoio técnico do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-05-31 - DESPACHO 12422/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Carolina Gomes Condeço de Oliveira para o apoio técnico do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 95/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência em propriedade plena, aos interessados em construír casa própria, de seis lotes de terreno, sitos à Canada Nova, lugar das Dores, freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

2002-05-31 - DESPACHO 12427/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Marta Maria Alpoim de Sousa Silva Miranda Pereira chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2002-05-31 - DESPACHO 12420/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Rolo Sapateiro Borges Soeiro adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luis Campos Vieira de Castro.

2002-06-26 - REGULAMENTO 30/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 7/2002-R - Utilização e contabilização de produtos derivados pelas empresas de seguros que operam em Portugal ou no estrangeiro sob a supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

2002-07-03 - DESPACHO 15106/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Graça Maria Afonso Martins Marques para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-03 - DESPACHO 15109/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina o destacamento de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-03 - DESPACHO 15112/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Nuno Sanchez Lacasta para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.