1998-02-06 - DESPACHO 2303/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Vice-Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Dr. Luis Fernando Gonçalves Riquito para exercer as funções de vogal do Conselho Administrativo do referido organismo.

1998-03-16 - RESOLUÇÃO 5/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Fixa em 3 milhões de contos o limite máximo de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1998.

1998-03-31 - DESPACHO 5335/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Graciete de Jesus Garcia Loureiro para exercer funções no gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minoria Étnicas, Dr. José Leitão.

1998-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 12/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em três lugares a quota de descongelamento para admissão de pessoal para o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear, para a Carreira de Investigação Cientifica.

1998-04-15 - LOUVOR 169/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o mestre António Paulo Duarte de Almeida pela forma como exereceu as funções de Chefe de Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luis Santos Costa.

1998-01-20 - AVISO 857/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento, de que a taxa média a vigorar no mês de Janeiro de 1998 é de 4,152 07%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10 é de 4, 567 28%.

1997-12-11 - DESPACHO 12538/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Artur Romão Mourão e Américo Andrade Caravana pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de motoristas do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1998-02-13 - REGULAMENTO 1/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece os termos do regulamento do registo dos intermediários na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, tendo em vista o exercício das actividades de intermediação em valores mobiliários.

1998-05-28 - PORTARIA 519/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, à Congregação das Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado de um terreno sito no Vale do Chorido em Bragança, destinado a implementar o Colégio de São João de Brito.

1998-06-18 - DELIBERAÇÃO 317/98 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Conselho de Direcção do Instituo de Informática, delega no seu presidente, Lic. José Augusto Castro Correia as competências que detem, próprias delegadas ou subdelegadas em matéria de realização de despesas.