2013-03-20 - PORTARIA 17/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece um regime de ajuda extraordinário a conceder ao produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efetivo pecuário adquirido pelas explorações da Região Autónoma dos Açores

2009-01-12 - DESPACHO 41/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o capitão piloto da Força Aérea, Adriano Francisco Oliveira Martins Jordão, na situação de aposentado a exercer funções públicas de apoio ao Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2009-04-09 - DESPACHO 439/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Mestre Lucília Fátima Diogo Oliveira Alves Leite Gonçalves para acompanhar o novo modelo de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Sistema Educativo Regional.

2009-11-09 - DESPACHO 1168/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Professor Doutor José António Cabral Vieira, Director Regional de Energia, como representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da ERSE, pelo período de três anos.

2008-04-23 - DESPACHO 382/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o clausulado tipo de convenção para a prestação de cuidados de saúde ao Serviço Regional de Saúde na área da Imagiologia na Região Autónoma dos Açores.

2008-05-08 - DESPACHO 439/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social designada por Associação de Parilisia Cerebral de São Miguel, sita em Ponta Delgada.

2008-05-21 - DESPACHO 469/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Rui Manuel Gaiola von Amann, Director Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, como representante da Região Autónoma dos Açores no Comité de Acompanhamento (Monitoring Commitee).

2008-06-02 - DESPACHO 505/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Director Regional da Juventude, Eng. Bruno Miguel Correia Pacheco, para representar o Governo Regional dos Açores na Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção.

2013-07-26 - PORTARIA 55/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece um regime de ajuda extraordinário a conceder ao produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário adquirido pelas explorações da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-04 - DESPACHO 1213/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Dália Cristina da Silva Leal, em comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e do Mar.