2012-09-21 - DESPACHO 1277/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza João Manuel de Medeiros Aguiar, na situação de reformado, a exercer funções públicas, para prestar apoio ao Gabinete da Presidência do Governo Regional, na área dos Assuntos Sociais.

2012-11-29 - DESPACHO 1775/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Anabela de Miranda Isidoro, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora Regional dos Recursos Florestais, da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

2013-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 1/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prevê a obrigatoriedade de inclusão, no pedido único de ajudas, dos elementos que permitam identificar todas as parcelas agrícolas da exploração, bem como a respetiva superfície.

2011-02-25 - DESPACHO 233/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia chefe do Gabinete a Dra. Fabíola Alexandra Borges de Melo, em regime de comissão de serviço, da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social.

2011-07-05 - DESPACHO 762/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos a comissão de serviço do licenciado Marcolino Candeias Coelho Lopes, no cargo de Director da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2011-07-05 - DESPACHO 769/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia adjunta do Gabinete da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, a licenciada Maria Margarida Tavares Cardoso Galante, em regime de comissão de serviço.

2013-01-11 - DESPACHO 60/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a listagem do pessoal afeto ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores e fixa a remuneração mensal a que tem direito.

2011-11-30 - DESPACHO 1243/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

As sentenças proferidas no âmbito dos processos de julgamento da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas (SRATC) devem ser integralmente publicitadas na Internet, salvo determinação em contrário.

2010-03-18 - DESPACHO 250/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Grupo da Missão para a concretização do plano de acção do Memorando de Entendimento para a Rentabilização e Perservação de Imóveis afectos à Defesa Nacional

2010-05-25 - DESPACHO 353/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Alberto Maia da Silva Machado, em regime de comissão de serviço para exercer as funções de Inspector Regional do Trabalho, por um período de três anos.