Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2245709 resultados
Página 224478 de 224571
  • Não tem documento Em vigor 1996-02-03 - DESPACHO CONJUNTO A-5/96-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 3 DO E DOS NS. 1, 4, AL. C) E 5 DO ART. 5 DO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, O PROF. DOUTOR FERNANDO MARIA LOPES CHAU, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-06-22 - DECLARAÇÃO DDECL23/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 27-5-96 AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO GUARDENSE DE PROTECÇÃO DE ANIMAIS - A CASOTA, COM SEDE NA GUARDA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE COIMBRA ARTÍSTICA, COM SEDE EM COIMBRA, CLUBE RECREATIVO CHARNEQUENSE, COM SEDE NA CHARNECA DE CAPARICA, ALMADA, ESPOSENDE SOLIDÁRIO - ASSOCIAÇÃO CONCELHIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, COM SEDE EM ESPOSENDE.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-26 - DESPACHO 531/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que o Presidente e demais membros do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público terão as remunerações e as regalias equivalentes às dos membros de Conselho de Administração de uma empresa pública do Grupo A, nível de complexidade 1, tendo como base os indicadores previstos na Res. Cons. Min. 29/89, de 26-8, actualizada pelo Despacho 210/96-XIII, de 30-5.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-07 - PORTARIA 163/97IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a cessão a título definitivo, à freguesia de Bidoeira de Cima, uma parcela de terreno com a área de 700 m2, a destacar do prédio do Estado, para construção de uma Escola Pré-Primária. A presente cessão opera-se mediante a compensação de 700 000$, a pagar no acto de assinatura do auto de cessão.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-10 - CONTRATO 503-P/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Sever do Vouga e a Associação Cultural e Recreativa de Pessegueira do Vouga, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à construção de um pavilhão desportivo mediante a adaptação das infra-estruturas daquela Associação cultural e Recreativa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-22 - CONTRATO 2132/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-22 - CONTRATO 2126/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-10 - DESPACHO 24246/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999 o Engº José de Castro Cunha Alves Monteiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues. O nomeado é autorizado a exercer as actividades previstas na al. b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-10 - DESPACHO 24251/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, o engenheiro João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilherme Rodrigues. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas na alínea b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - DESPACHO 23656/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Destaca Maria José Neves Simão Chaves, Delfina Colaço Santos Rodrigues dos Santos, Fernanda Maria Ruivo de Sousa, Lídia Olga Rebelo de Almeida Ceia e Teresa Maria Leitão de Oliveira Reis, para o apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes. Produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda