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  • Tem documento Em vigor 1911-07-03 - Portaria - Ministerio do Interior - Direcção Geral da Instrucção Secundaria, Superior e Especial - 1.ª Repartição

    Portaria de 1 de julho, mandando admittir a exame todos os alumnos de instrucção secundaria que, não tendo a idade legal, d'ella sejam dispensados, quando satisfaçam as demais condições regulamentares

  • Tem documento Em vigor 1911-07-07 - Portaria - Ministerio do Interior - Direcção Geral da Assistencia - 1.ª Repartição

    Portaria de 4 de julho, autorizando a Irmandade do Terço e Caridade, do Porto, a vender varias obrigações de uma companhia e a empregar o seu producto á compra de titulos de divida publica

  • Tem documento Em vigor 1912-09-11 - Decreto - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 6.ª Repartição

    Decreto de 7 de Setembro, reduzindo a três meses a pena de suspensão da respectiva matrícula imposta aos arrais de vários barcos de pesca por terem no alto mar recebido pescaria de vapores estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 1913-04-03 - Decreto - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 7.ª Repartição

    Decreto de 29 de Março, autorizando a Companhia de Moçambique a modificar na tabela B do regulamento para o lançamento e cobrança do imposto urbano na cidade da Beira a verba referente a padarias

  • Tem documento Em vigor 2016-01-04 - Aviso 17/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas

    Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2016-01-04 - Aviso 19/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas

    Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2016-01-04 - Aviso 20/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas

    Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2016-01-06 - Contrato (extrato) 3/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Mestre Mário António Mateus Neves Gomes Paulo, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica

  • Tem documento Em vigor 1914-03-07 - Decreto 354 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 354, aclarando algumas disposições do decreto de 21 de Junho de 1913, que concedeu à Albergaria de Lisboa o edifício e cêrca do Convento de Santa Teresa, de Carnide

  • Tem documento Em vigor 1914-04-22 - Decreto 445 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial

    Decreto n.º 445, determinando que os objectos existentes no extinto Museu Industrial e Comercial do Pôrto fiquem pertencendo ao Instituto Industrial e Comercial da mesma cidade, constituindo um museu dessa escola

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