2018-12-28 - Contrato 1067/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/725/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DDF/2018

2019-01-04 - Despacho 122/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis

Designação e posse do subdiretor e adjuntos do diretor António Camilo de Pinho Silva, diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho

2020-10-21 - Aviso (extrato) 16660/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2020-11-24 - Aviso 19201/2020 - Município de Almeirim

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os candidatos melhor classificados na lista unitária de ordenação final,concursal para constituição de reservas de recrutamento para o exercício de atividade no serviço de educação, na divisão sociocultural e educativa do município de Almeirim, com início de produção de efeitos a 9 de novembro de 2020, sendo o respetivo período experimental de 90 dias

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20506/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2021-01-13 - Aviso 900/2021 - Freguesia de Foz do Arelho

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de caráter urgente para a constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para um posto de trabalho de assistente operacional, área funcional de serviços exteriores - homologação

2023-03-20 - Anúncio de procedimento 4256/2023 - Município de Loures

Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e com confeção local para crianças/alunos e adultos e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios dos jardins-de-infância e das escolas do ensino básico e secundário do Município de Loures e fornecimento de pequenos-almoços, lanches e piqueniques nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins-de-infância do Município de Loures.

2024-04-22 - Anúncio de procedimento 7835/2024 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Lote 1 – Fornecimento de Equipamentos de compostagem caseira; Lote 2 - Fornecimento de Equipamentos de Compostagem Comunitária e Respetiva Instalação; Lote 3 – Trabalhos de Preparação de Infraestrutura/ Conservação; Lote 4 – Aquisição de materiais de sensibilização para a Compostagem Caseira e Comunitária; Lote 5 – Fornecimento de contentores plásticos para resíduos alimentares, de 7 litros de capacidade.

1986-06-14 - Decreto-Lei 140-A/86 - Ministério das Finanças

Cria o sistema de conta crédito denominada «conta poupança-emigrante». Revoga o Decreto-Lei n.º 540/76, de 9 de Julho, excepto quanto ao disposto no seu artigo 7.º, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 21-B/77, do 9 de Abril, o Decreto-Lei n.º 729-H/75, de 22 de Dezembro, e o Decreto-Lei n.º 75-C/77, de 28 de Fevereiro.

1991-04-03 - PORTARIA 93/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA A FÓRMULA DE CÁLCULO DO PRÉMIO A PAGAR PELAS ENTIDADES BENEFICIARIAS, COMO CONTRAPARTIDA DO RISCO CAMBIAL ASSUMIDO PELO ESTADO NOS TERMOS DO DEC-LEI 84/91 DE 23-2, QUE DEFINE O MODELO DE COBERTURA OFICIAL DO RISCO DE CÂMBIO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AS TAXAS DE JURO RELEVANTES PARA A COBERTURA DE RISCO DE CÂMBIO SERAO FIXADAS CASO A CASO.