2017-08-29 - Aviso 9940/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas, para o período definido de 13 de setembro de 2017 até ao dia 22 de junho de 2018, para a carreira e categoria de assistente operacional

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 500/2017 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso de decisão na parte em que rejeitou o candidato suplente indicado em 9.º lugar, pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD-PSD.CDS-PP), à Assembleia de Freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, às eleições autárquicas a realizar no dia 1 de outubro de 2017 e nega provimento ao recurso de decisão na parte respeitante à rejeição dos candidatos suplentes 10 a 13 daquela lista

2017-11-28 - Contrato 897/2017 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4 All

2017-12-26 - Contrato 969/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves - Apoio à Atividade Desportiva 2017 Desenvolvimento Pedagógico e Desportivo - Futebol Formação Praticado de Modo não Formal

2017-12-30 - Contrato 1056/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Olhar 21 - Associação de Apoio à inclusão do Cidadão com Trissomia 21

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/259/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21 - Basquetebol Inclusivo Trissomia 21/Olhar 21 Basket

2018-02-12 - Anúncio 22/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (Estação Primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis locomotivas, um loco-trator, uma automotora e três carruagens, no Barreiro, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

2018-04-13 - Aviso 4949/2018 - Justiça - Secretaria-Geral

Fixação dos critérios a utilizar para cálculo das indemnizações a pagar pelo Estado às pessoas singulares, vítimas dos incêndios florestais que deflagraram em Portugal Continental entre 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro do ano de 2017, de acordo com o previsto na Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018, de 10 de janeiro

2018-05-17 - Contrato 368/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta

2018-09-05 - Aviso 12748/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

Publicitação de oferta de trabalho - procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, 1 de 4 horas e 1 de 3 horas para prestação de serviços relacionados com a categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional grau 1

2018-12-28 - Contrato 1067/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/725/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DDF/2018