1997-09-10 - CONTRATO 503-H/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Cruz Realtine Lobanense tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a actividades.

1998-07-14 - Resolução do Conselho de Ministros 91/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Associa Portugal às comemorações do Ano Internacional das Pessoas Idosas, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, criando para o efeito a Comissão Nacional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BM/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Esmoriz Ginásio Clube, tendo como objectivo a cooperação financeira destinado à aquisição de viatura (miniautocarro).

1998-08-18 - AVISO 13323/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 1998 é de 3,423 17%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,765 49%.

1998-09-01 - Portaria 682/98 - Ministério das Finanças

Aprova a declaração de autoliquidação, cujos modelos são publicados em anexo, a que se refere o nº 1 do artigo 9º do Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem, aprovado pelo Decreto Lei 116/94 de 3 de Maio.

1998-09-03 - DESPACHO 15626/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Lic. Celestino José Cruz Geraldes, nos subdirectores-gerais daquele organismo.

1998-11-27 - DESPACHO 20785/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas, com efeitos desde 14 de Julho de 1998, as funções de adjunta do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro que vinham sendo exercídos pela licenciada Maria Helena dos Santos Mendes.

1998-12-30 - RESOLUÇÃO 200-g/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Lisboa a adquirir a moradia sita em Lisboa, no Campo Grande, 185 a 189, onde se encontra instalada a Faculdade de Letras daquela Universidade, ao abrigo dum contrato de arrendamento.

1999-02-11 - Aviso 22/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem o Níger e a Zâmbia aderido, com efeitos a partir de 4 e de 6 de Novembro de 1998, respectivamente, à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Inumanos ou Degradantes.

1999-03-26 - DESPACHO 6175/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Eng. Victor Correia Távora Assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Fixa a remuneração do nomeado.