2025-10-06 - Declaração 147/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, IP

Declara-se que fica sem efeito a inclusão dos subscritores abaixo referidos nas respetivas listas de publicação de passagem à aposentação por terem sido revogados os atos que as concederam.

2025-10-07 - Aviso 24731/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o docente Paulo Alexandre Lopo Ribeiro Proença, do grupo 910, por motivo de falecimento.

2025-10-07 - Anúncio de procedimento 26250/2025 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

CP/1213/2025 - Aquisição de serviços para revisão e atualização do registo de atividades de tratamento de dados pessoais na Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.

2025-10-09 - Despacho (extrato) 11888/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de chefe de setor, no Laboratório de Polícia Científica, dos especialistas de Polícia Científica Maria João Nunes Vilela Caldeira e Paulo Miguel Mateus dos Anjos Ferreira.

2025-10-13 - Despacho 12018/2025 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação do licenciado João Pedro Mendes Pinto, trabalhador afeto ao mapa de pessoal desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Presidente.

2025-10-21 - Despacho 12373/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Homologa o auto de delimitação referente à delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua Senhora dos Navegantes, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves.

2025-10-23 - Aviso 26558/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-15933.

2025-10-23 - Aviso 26669/2025/2 - Município de Vila Franca de Xira

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de trabalhadores nas categorias de técnico superior, coordenador técnico, assistente técnico, mestre de tráfego fluvial (carreira não revista), especialista e técnico de sistemas e tecnologias de informação.

2025-10-24 - Aviso 26729/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16081.

2025-10-30 - Anúncio de procedimento 28323/2025 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade Incluindo o IVA