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2013-06-17 -
PORTARIA
34/2013 -
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Atualiza o valor das taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pela prestação de serviços públicos, constantes da Portaria n.º 4/2008, de 11 de janeiro.
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Nomeia a licenciada Paula Cristina Toledo Costa, para em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.
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2013-07-30 -
Despacho
9934/2013 -
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Designa Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para colaboração especializada na área de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.
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2013-07-30 -
Despacho
9938/2013 -
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Designa Maria de Lurdes Alves Ferreira para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.
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2013-08-07 -
Despacho
10334/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Designa a aposentada Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.
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2013-08-09 -
Despacho
10391/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Subdelega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, IP).
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2013-08-23 -
Despacho
10885/2013 -
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Designa Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.
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2013-08-26 -
Despacho
10965/2013 -
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Designa a licenciada Carla Maria Lamego Ribeiro para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.
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Nomeia o Mestre João Maria Borges da Costa de Sousa Mendes, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunto do Secretário Regional do Ambiente e do Mar.
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2008-12-17 -
DESPACHO
1290/2008 -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Nomeia Joaquim Manuel de Oliveira Dias, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.



