2013-06-17 - PORTARIA 34/2013 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atualiza o valor das taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pela prestação de serviços públicos, constantes da Portaria n.º 4/2008, de 11 de janeiro.

2008-06-04 - DESPACHO 516/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Paula Cristina Toledo Costa, para em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

2013-07-30 - Despacho 9934/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para colaboração especializada na área de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-07-30 - Despacho 9938/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Maria de Lurdes Alves Ferreira para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-07 - Despacho 10334/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa a aposentada Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

2013-08-09 - Despacho 10391/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Subdelega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, IP).

2013-08-23 - Despacho 10885/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-26 - Despacho 10965/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa a licenciada Carla Maria Lamego Ribeiro para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2008-12-04 - DESPACHO 1212/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Mestre João Maria Borges da Costa de Sousa Mendes, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunto do Secretário Regional do Ambiente e do Mar.

2008-12-17 - DESPACHO 1290/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Nomeia Joaquim Manuel de Oliveira Dias, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.