2025-04-14 - Portaria 183/2025/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services ― APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas ― STAD e outros.

2025-04-14 - Decreto Regulamentar Regional 12/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Primeira alteração aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 19/2023/A, de 1 de agosto, 20/2023/A, de 1 de agosto, 21/2023/A, de 1 de agosto, e 22/2023/A, de 1 de agosto.

2025-04-15 - Aviso (extrato) 10250/2025/2 - Município de Ponta Delgada

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico ― área de animador sociocultural.

2025-04-23 - Aviso 8/2025/1 - Negócios Estrangeiros

Torna pública a entrada em vigor, no dia 21 de fevereiro de 2025, do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa, em 22 de julho de 2009.

2025-05-08 - Aviso (extrato) 11699/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Maria João Fontes Pereira ­Coutinho.

2025-05-09 - Aviso 11940/2025/2 - Município de Vagos

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior ― área de Engenharia Civil ou Arquitetura, na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

2025-05-16 - Despacho 5548/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo n.º 38/UMC/2025.

2025-05-20 - Aviso (extrato) 12833/2025/2 - Universidade dos Açores

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ― lista unitária de ordenação final.

2025-05-26 - Aviso (extrato) 13298/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Gutemberg Xavier dos Santos Gomes.

2025-05-26 - Aviso (extrato) 13336/2025/2 - Universidade dos Açores

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ― lista unitária de ordenação final.