1996-08-24 - PORTARIA 136/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE TÉCNICO AUXILIAR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-09-14 - Decreto 26/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E REPÚBLICA DO ZIMBABWE RELATIVO A SERVIÇOS AÉREOS REGULARES ASSINADO, EM HARARE, EM 5 DE MAIO DE 1994, CUJAS VERSÕES NAS LÍNGUAS PORTUGUESA E INGLESA SAO PUBLICADAS EM ANEXO.

1996-10-11 - Aviso 310/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Costa Rica ratificado a Convenção sobre as Medidas a Adoptar para Prevenir e Impedir a Exportação e a Transferência Ilícita de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970.

1996-05-16 - DESPACHO SEAMEPAT43-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO HENRIQUE ALCOBIA CAMARÃO GARCIA, DIRECTOR-GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, PARA O CARGO DE DELEGADO NA COMISSAO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1997-02-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC12/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a tìtulo excepcional, a afectação de uma verba no valor de 70 000 contos, do Fundo para a Cooperação Económica, à medida urgente e excepcional de ajuda alimentar a Cabo Verde.

1997-04-10 - DESPACHO SEOP1/1997 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 15-1-97, Maria Florinda Rodrigues Simões, assessora do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1997-05-03 - DESPACHO 20/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 7-4-97 Sandra Cristina Batista Segura Fernandes para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. A presente nomeação produz efeitos reportados a 7-4-97.

1996-08-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB70/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar em 16-7-96 o exercício de funções de gestão corrente do lic. Álvaro Mateus Mendes como Director do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

1997-06-12 - DESPACHO 20009/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1997, Vitor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer as funções de motorista do gabinete do Primeiro-Ministro. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1997.

1997-08-18 - PORTARIA 548/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo do antigo Posto Fiscal de Picote a favor de A Frauga - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, para instalação de actividades culturais e apoio a iniciativas de desenvolvimento local.