2025-11-06 - Aviso (extrato) 27756/2025/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Extinção do vínculo de emprego público de trabalhadores das carreiras identificadas conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicaram a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-11-26 - Aviso (extrato) 29201/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois técnicos superiores.

2025-11-26 - Aviso (extrato) 29202/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de cinco técnicos superiores.

2025-11-26 - Aviso (extrato) 29203/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois assistentes técnicos.

2025-11-26 - Aviso 29208/2025/2 - Universidade Aberta

Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia, para a Divisão de Planeamento, Avaliação e Qualidade (DPAQ).

2025-11-28 - Aviso 29411/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira

Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Ana Margarida Martins Gonçalves Alves.

2025-11-28 - Portaria 427/2025/1 - Finanças e Agricultura e Mar

Fixa as taxas devidas pelos atos e serviços praticados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito dos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual.

2025-12-09 - Aviso (extrato) 29952/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um assistente técnico.

2025-12-09 - Aviso 30013/2025/2 - Município de Vila Franca de Xira

Submete a consulta pública o projeto de Regulamento Administrativo Municipal conformador dos procedimentos destinados à operacionalização e concessão dos apoios no âmbito do Programa Menos Ruído ― redução dos impactos do Aeroporto Humberto Delgado.

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30293/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para um técnico superior.