Aviso 29411/2025/2, de 28 de Novembro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
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Fonte: Diário da República n.º 231/2025, Série II de 2025-11-28
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Data:
2025-11-28
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Autoriza o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Ana Margarida Martins Gonçalves Alves.
Aviso 29411/2025/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pela docente Ana Margarida Martins Gonçalves Alves, através de requerimento datado de 16 de outubro de 2025, com efeitos a 01 de setembro de 2025.
14 de novembro de 2025.-A Diretora, Maria Inês Nunes Ferreira Lopes Pinto.
319775985
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6363208.dre.pdf .
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