1998-02-13 - DESPACHO 2672/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Carlos Alberto Paula Cardoso, do cargo de Director de Serviços do Complexo Desportivo do Jamor, do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1997-08-12 - CONTRATO 400/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o União Progressiva de Vale Covo, cujo objectivo è a cooperação financeira às actividades programadas para 1996.

1997-10-17 - CONTRATO 718/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Centro Desportivo de Seixas, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às actividades das férias desportivas/97

1998-04-20 - DESPACHO 6410/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera, a seu pedido, o Lic. António Ribeiro Gameiro das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro António José Seguro. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

1998-04-29 - AVISO 6998/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo o programa de provas destinado a concursos para ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1997-08-12 - CONTRATO 386/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Desportiva de Aboim/Sahadim, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio a actividades desportivas.

1998-07-06 - RESOLUÇÃO 87/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Rui Manuel Rodrigues Simões do cargo de vogal do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P. e nomeia a Dra. Maria Regina Lourenço Ferreira para exercer o referido cargo.

1998-10-21 - DESPACHO 18135/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, o licenciado João Jorge Castelo Branco Gonçalves das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-01-15 - DESPACHO 663/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a extinção do grupo de trabalho para a reavaliação dos benefícios fiscais. Atribui público louvor ao presidente, juiz conselheiro Manuel Henrique de Freitas Pereira, assim como a todos os membros do referido grupo de trabalho.

1999-03-01 - DESPACHO 5259/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco louva publicamente a Lic. Teresa Isabel Carvalho Costa que cessa as suas funções de conselheira junto do administrador por Portugal no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).