2025-02-25 - Anúncio de procedimento 4815/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

PENSO OFTALMICO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL 6CM X 7.5CM PENSO POS CIRURGICO C/SILICONE E ABSORCAO DE FIBRA POLIACRILICA 9X15 PENSO RAPIDO ESTERIL 19X72MM PENSO RAPIDO SECO 15X40 LIGADURA GESSADA 3M X 10CM LIGADURA GESSADA 3M X 15CM LIGADURA GESSADA 3M X 20CM MEIA ANTITROMBOTICA 23/28 MM HG MEDIA MANGA REDE TUBULAR ELASTIC (...)

2025-03-07 - Anúncio de procedimento 5739/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

PENSO OFTALMICO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL 6CM X 7.5CM PENSO POS CIRURGICO C/SILICONE E ABSORCAO DE FIBRA POLIACRILICA 9X15 PENSO RAPIDO ESTERIL 19X72MM PENSO RAPIDO SECO 15X40 LIGADURA GESSADA 3M X 10CM LIGADURA GESSADA 3M X 15CM LIGADURA GESSADA 3M X 20CM MEIA ANTITROMBOTICA 23/28 MM HG MEDIA MANGA REDE TUBULAR ELASTIC (...)

2025-03-19 - Anúncio de procedimento 6966/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

PENSO OFTALMICO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL 6CM X 7.5CM PENSO POS CIRURGICO C/SILICONE E ABSORCAO DE FIBRA POLIACRILICA 9X15 PENSO RAPIDO ESTERIL 19X72MM PENSO RAPIDO SECO 15X40 LIGADURA GESSADA 3M X 10CM LIGADURA GESSADA 3M X 15CM LIGADURA GESSADA 3M X 20CM MEIA ANTITROMBOTICA 23/28 MM HG MEDIA MANGA REDE TUBULAR ELASTIC (...)

1976-04-02 - Decreto-Lei 234-A/76 - Conselho da Revolução

Estabelece que poderão ser imediatamente punidos com a suspensão do exercício do direito de acesso, para propaganda eleitoral, às estações de televisão e rádio os partidos políticos e respectivos membros que, durante as campanhas eleitorais e no exercício desse direito, ainda que apenas numa delas, usem expressões ou imagens que possam constituir crime de difamação, calúnia ou injúria, ofensa às instituições democráticas e seus legítimos representantes, apelo à desordem ou à insurreição, incitamento ao ódio (...)

1996-11-20 - DECLARAÇÃO DDECL52/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 31 DE OUTUBRO AS SEGUINTES ENTIDADES: A ASSOCIAÇÃO COLUMBÓFILA DO DISTRITO DE FARO, COM SEDE EM FARO, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE VALE DE CAMBRA, COM SEDE EM CAMBRA, O ATLÉTICO CLUBE MARINHENSE, COM SEDE NA MARINHA GRANDE, O INEB - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA BIOMÉDICA, COM SEDE NO PORTO, O MOVIMENTO S.O.S. RACISMO, COM SEDE EM LISBOA, O RANCHO REGIONAL DAS LAVRADEIRAS DE CARREÇO, COM SEDE EM CARREÇO, VIANA DO CASTELO E A (...)

2002-03-07 - DESPACHO 5066/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como associação de imigrantes e seus descendentes às seguintes associações, de que se indica o respectivo âmbito: Cloçon Betú - Associação Humanitária de Auxílio aos Santomenses - âmbito local, Associação dos Residentes Angolanos no Concelho de Odivelas - ARACODI - âmbito local, Associação Cultural dos Romenos Mercia Eliade - Lisboa - âmbito local, Associação dos Imigrantes do Leste Europeu - âmbito local, ADIME - Associação para a Defesa e Inserção das Minorias Étnicas - âmbi (...)

1946-06-29 - Decreto 35724 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Dá nova redacção ao artigo 1.º do decreto n.º 35504 e ao § único do artigo 14.º do decreto n.º 35686 - Autoriza os governadores das colónias de S. Tomé e Príncipe, Macau e Guiné, o conselho de administração dos correios, telégrafos e telefones desta colónia e os governadores gerais das colónias de Angola e Moçambique a abrirem créditos a fim de ocorrerem a diferentes encargos - Insere disposições respeitantes a serviços dependentes das colónias de Angola, Moçambique e Estado da Índia - Esclarece o disposto (...)

1919-05-10 - Decreto 5787-LLLL - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior

Decreto n.º 5787-LLLL, mandando que os alunos das Faculdades de Direito que tenham sido chamados para as escolas preparatórias de oficiais milicianos, e comprovem devidamente a sua permanência no exército durante a guerra, fiquem dispensados do exame que requereram em tempo competente, e que deviam fazer na actual época extraordinária, a que se refere o decreto n.º 5449, de 25 de Abril de 1919, contanto que êsse exame não seja o último para conclusão de formaturaNota: Há desconformidade entre o emissor que (...)

2023-09-06 - Anúncio de procedimento 14857/2023 - Direção Regional de Cultura do Norte

O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos, para a empreitada de obras públicas do MUSEU ALBERTO SAMPAIO - Reabilitação do claustro e instalação de infraestrutura para rede WIFI no Museu Alberto Sampaio, concelho de Guimarães, distrito de Braga. Os trabalhos consistem na reabilitação das galerias do claustro, musealização e valorização das peças aí expostas e execução das infraestruturas de Eletricidade, Telecomunicações (...)

1989-03-23 - Acórdão 221/89 - Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral , de várias normas constantes do Decreto-Lei nº 465/85, de 5 de Novembro, - Declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 5.º, alínea c) artigo 6.º, parte final do artigo 7.º, parte final e na parte em que prevê para a situação prevista na parte final do artigo 6.º, bem como de todo o artigo 8.º, igualmente das normas dos artigos 9.º, 11.º e 12.º, na parte em que estabelecem para as coimas aplicáveis máximos superiores ao fixado no n.º 1 (...)