1962-10-16 - Decreto 44634 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos - Serviços centrais (obras de remodelação)».

1962-10-31 - Portaria 19471 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos destinados a reforçar verbas consignadas à execução de diversas obras incluídas no Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina da Guiné.

2009-11-13 - DESPACHO 24916/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o assistente operacional Mário Manuel Rodrigues de Carvalho, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja afecto ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-13 - DESPACHO 24918/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a assistente técnica Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja afecta ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-13 - DESPACHO 24919/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a assistente operacional Maria de Jesus Brito Pedro, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja afecta ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-13 - DESPACHO 24920/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a assistente técnica Ana Maria António de Sá, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja afecta ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

1961-11-04 - Decreto 44010 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Instituto Superior de Agronomia - Arranjo do Laboratório de Tecnologia Tropical (conclusão)».

2009-11-26 - RESOLUÇÃO 24/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e nomeia os novos governadores civis.

1961-10-26 - Decreto 43996 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Igreja de S. Jerónimo de Real - Trabalhos de consolidação e conservação».

1961-08-11 - Decreto 43854 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das Obras Públicas, destinados à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios.