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  • Tem documento Em vigor 2013-10-17 - Despacho 13217/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Subdelega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.(IPDJ, IP).

  • Tem documento Em vigor 2014-03-21 - Despacho 4212/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Reconhece à Fundação D. Bosco, NIF 507 389 565, com sede na Rua Saraiva de Carvalho, N.º 275; 1399-020 Lisboa, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-02 - Despacho (extrato) 7127/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina que o conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Despacho 8352/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Designa João Tiago do Ó Labareda para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

  • Não tem documento Em vigor 2014-08-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10198/2014 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público a nomeação de Paulo Alexandre dos Santos Ferreira para, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Económicas e Financeiras na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-30 - Aviso 1141/2015 - Freguesia de Almeirim

    Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional

  • Tem documento Em vigor 2015-01-22 - Aviso (extrato) 792/2015 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 580_CRESAP_297_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital Faro do Instituto de Segurança Social, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2015-02-04 - Aviso 1290/2015 - Freguesia de Arazede

    Procedimento concursal comum, para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional

  • Tem documento Em vigor 2015-02-06 - Aviso 1398/2015 - Município de Macedo de Cavaleiros

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 2 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Referência A - 1 Assistente Técnico

  • Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e IP (Iluminação Pública) para o Município de Castelo Branco, por um período de 1 ano

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