2023-01-27 - Anúncio de procedimento 1156/2023 - Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space

Procedimento com vista à cedência de utilização e atribuição do direito de exploração de uma antena, respetiva torre de suporte, terrenos onde aquela se encontra instalada e infraestruturas adjacentes e de suporte

2023-02-02 - Despacho (extrato) 1686/2023 - Universidade do Porto - Faculdade de Letras

Autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professores associados, de Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira e António Alberto Teixeira Gomes

2023-02-06 - Contrato 30/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-06 - Contrato 31/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-06 - Contrato 32/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-06 - Contrato 33/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-06 - Contrato 34/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-06 - Contrato 35/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-06 - Aviso 2497/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2022, para os aposentados Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio, Manuel José Reino Pires, João Manuel Ribeiro de Sousa Freitas e Maria Manuela de Matos Oliveira

2023-02-15 - Contrato 40/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022