Autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professores associados, de Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira e António Alberto Teixeira Gomes

Despacho (extrato) n.º 1686/2023

Sumário: Autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professores associados, de Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira e António Alberto Teixeira Gomes.

Por meu despacho de 02 de janeiro de 2023, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea r), do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professores Associados, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2022, dos Doutores Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira e António Alberto Teixeira Gomes, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 370/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 de março, sendo remunerados pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

2 de janeiro de 2023. - A Diretora, Prof.ª Doutora Cândida Fernanda Antunes Ribeiro.

316088101

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