2019-10-15 - Contrato 404/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2019-10-18 - Aviso (extrato) 16694/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal de regularização no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2019-10-31 - Despacho 9920/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues

2019-11-05 - Portaria 768/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

A Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem

2019-11-06 - Portaria 769/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

O Cônsul Honorário de Portugal em Manaus fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem

2019-11-08 - Aviso 17764/2019 - Município de Sines

Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a Unidade de Serviços Urbanos - Serviço de Limpeza e Manutenção de Espaços Públicos e Jardins (Cemitério)

2019-11-13 - Aviso 18006/2019 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior - homologação das listas unitárias de ordenação final

2019-11-15 - Aviso 18249/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

2019-11-18 - Aviso de prorrogação de prazo 1749/2019 - Águas do Norte, S. A.

PRC_0209/2019_GAE-AR0433 - Empreitada de Execução do Sistema de Interceção e Elevação nas Freguesias de Ázere e Couto (Arcos de Valdevez) e Cardielos, Serreleis, Torre e Vila Mou (Viana do Castelo)

2019-11-20 - Despacho 10731/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria «Comando», na reforma, Américo José Guimarães Fernandes Henriques