2011-09-12 - RESOLUÇÃO 110/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência ao IAMA, a título definitivo e gratuito, de um terreno em Santa Cruz da Graciosa.

2009-06-01 - AVISO 10327/2009 - MUNICÍPIO DE ABRANTES

Torna público que a Assembleia Municipal de Abrantes, aprovou em sessão realizada no dia 24 de Abril, o Plano de Urbanização de Abrantes.

2011-12-22 - RESOLUÇÃO 153/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Azorina – Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.

1998-11-03 - CONTRATO 13/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à construção do edifício da EB2,3, das Furnas na ilha de S. Miguel.

1996-07-30 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Estrela do Oriente, freguesia da Algarvia, concelho do Nordeste, pessoa colectiva de utilidade pública.

1997-09-09 - DESPACHO 56/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação para a Gestão do Parque industrial da Ilha Terceira (AGESPI), pessoa colectiva de utilidade pública.

1997-05-06 - DESPACHO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma equipa de projecto com o objectivo de estudar o rendimensionamento do sistema informático da segurança social.

1998-11-10 - DESPACHO 91/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Associação "Grupo Foclórico do Salão", freguesia do Salão, concelho da Horta.

2011-07-14 - DESPACHO 810/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva", freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

2010-03-19 - DESPACHO 258/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utlidade pública "O Observatório do Mar dos Açores", freguesia das Angústias, concelho da Horta.