2010-06-09 - DESPACHO-EXTRACTO 9730/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência.

1910-11-19 - DECRETO DD889 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Modifica algumas disposições dos decretos relativos aos tribunais criminais de 1ª instância de Lisboa e do Porto e aos juízos de investigação criminal.

1962-01-02 - DESPACHO DD5989 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Prorroga por mais 90 dias o prazo concedido à comissão encarregada de estudar o problema legislativo dos carvões nacionais para apresentação do relatório.

1962-01-26 - DECLARAÇÃO DD12548 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido fixadas as margens de lucro para a venda de sabão por grosso e a retalho, em caixas de 30 kg.

2010-08-24 - PORTARIA 84/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento de aplicação da medida "desenvolvimento sustentável das zonas de pesca"

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 110/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência ao IAMA, a título definitivo e gratuito, de um terreno em Santa Cruz da Graciosa.

2009-06-01 - AVISO 10327/2009 - MUNICÍPIO DE ABRANTES

Torna público que a Assembleia Municipal de Abrantes, aprovou em sessão realizada no dia 24 de Abril, o Plano de Urbanização de Abrantes.

2011-12-22 - RESOLUÇÃO 153/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Azorina – Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.

1998-11-03 - CONTRATO 13/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à construção do edifício da EB2,3, das Furnas na ilha de S. Miguel.

1996-07-30 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Estrela do Oriente, freguesia da Algarvia, concelho do Nordeste, pessoa colectiva de utilidade pública.