2012-12-04 - Declaração 258/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012, ao Futebol Clube de Infesta podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-12-20 - Despacho 16200/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa a licenciada Ana Raquel Cabrita Montes Fernandes, para exercer funções de técnico-especialista, no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2011-04-14 - AVISO 66/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Estabelece as Zonas de Perímetro de Protecção da Água de Nascente Gloria Patri, com vista à adequada protecção do sistema aquífero que alimenta a água de nascente Gloria Patri.

2011-01-20 - DESPACHO 79/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor, ASTELLAS FARMA, LDA cumprido os requisitos de adesão ao Sistema de Gestão de Pagamento a Fornecedores, para os Hospitais da Região Autónoma dos Açores.

2013-03-13 - Declaração 63/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao Gil Vicente Futebol Clube, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2013-03-27 - AVISO 46/2013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado em Nova Iorque em 10 de dezembro de 2008.

2009-01-29 - DESPACHO 133/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço de Luis Paulo Medeiros Dutra de Andrade no cargo de Inspector-Coordenador, do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

2013-05-08 - Despacho 5946/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Mónica Cristina Madeira Sabrosa para exercer as funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-05-08 - Despacho 5940/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa José Vieira Navarro de Andrade para exercer funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-06-05 - Despacho (extrato) 7251/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Alexandre Pires Ramos para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Brasil, dependente do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.