2006-05-26 - DESPACHO 11479/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no assessor administrativo do Gabinete Dr. Fernando Soto Almeida, e designando-o para substituir nas suas ausências e impedimentos.

1981-12-10 - Resolução 251/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a permuta das parcelas de terreno entre a Administração dos Portos do Douro e Leixões e a Câmara Municipal de Matosinhos e aprova a respectiva minuta de escritura pública.

2006-09-11 - DESPACHO 18364/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Sociologia Neila Amado Karimo para conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigrações e Monorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

1981-03-24 - Resolução 55/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, por conveniência de serviço, de vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E. P., o Dr. Armando Gil Cardeira e o engenheiro Manuel Branco Ferreira de Lima.

1981-04-04 - DECLARAÇÃO DD6449 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 49/81, de 16 de Março, que repõe em vigor a Resolução n.º 361-E/79, de 27 de Dezembro, que concedeu facilidades aos funcionários e agentes estudantes.

1981-08-17 - Resolução 181/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, os representantes do Governo no Conselho Nacional do Plano Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira e Dr. Amílcar Gomes Pina e nomeia outros em sua substituição.

1981-04-18 - DECLARAÇÃO DD6491 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 173/81, de 11 de Fevereiro que autoriza a Universidade Técnica de Lisboa a conceder, através do Instituto Superior de Economia, o grau de mestrado em Economia.

2006-11-24 - DESPACHO 23992/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Cidália Maria Pancrácio dos Santos, das funções exercídas no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

1980-04-17 - DECLARAÇÃO DD6887 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o aviso, de 24 de Março de 1980, que torna público o Acordo entre o Governo Português e o Centro Internacional de Melhoramento do Milho e do Trigo, do México.

2007-02-23 - DESPACHO 2712/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Teresa Santana Gaspar Vinagre das funções de secretária pessoal do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.