2006-12-13 - REGULAMENTO 219/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento de Operações de Aeronaves Bimotoras em Operação Prolongada.

2006-12-27 - DESPACHO 26153/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Miguel Maria Simões Coelho Almeida e Sousa, para o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

1980-01-31 - DECLARAÇÃO DD6649 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o novo modelo n.º 14, a que se refere o artigo 55.º do Código do Imposto de Transacções.

2007-02-08 - LISTAGEM 7/2007 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 pelo Supremo Tribunal Administrativo.

1980-08-02 - DECLARAÇÃO DD6928 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, no montante de 7004 contos.

1979-12-29 - DECLARAÇÃO DD7042 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Exército, no montante de 22790 contos.

1979-10-16 - DECLARAÇÃO DD7147 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, no montante de 415.078 contos.

2007-03-30 - DESPACHO 6420/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Carla Sofia Riquito, adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

1979-09-14 - DECLARAÇÃO DD7212 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, no montante de 1762 contos.

2007-05-24 - RESOLUÇÃO 55/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o vogal da Direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.