1963-09-17 - Instruções - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Para a execução, na época de Outubro, dos serviços relativos aos exames de aptidão para a primeira matrícula nas Universidades de Coimbra, de Lisboa e do Porto, na Universidade Técnica de Lisboa, nos Estudos Gerais Universitários de Angola e de Moçambique e nas Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto (curso de Arquitectura)

1966-02-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna pública a relação dos países que até 9 de Setembro de 1965 haviam depositado os instrumentos de aceitação do Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1948, tal qual foi revisto pela Conferência Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1960, cujo texto foi publicado no Diário do Governo n.º 239, de 21 de Outubro de 1965

1979-04-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Líbano depositado o instrumento de ratificação do Protocolo de Haia, de 28 de Setembro de 1955, que emenda a Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional e terem a Finlândia e a Itália assinado os Protocolos adicionais n.os 1, 2 e 3 e o Protocolo de Montreal n.º 4

2016-04-26 - Aviso 5333/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão

Lista unitária final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de dois trabalhadores para prestação de serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015/2016

2016-06-16 - Decreto Regulamentar Regional 3/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agosto, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A, de 1 de setembro, que aprova o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro

2016-08-09 - Aviso (extrato) 9821/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que Sandra Cristina dos Santos Pinto Moniz Soares concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Almada/Seixal

2016-08-31 - Aviso 10805/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para a ocupação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza nas escolas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

2017-05-19 - Contrato 286/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/134/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Circuito Vila Real 2017 - Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo - WTCC

2017-08-23 - Édito 212/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que estará patente na Direção-Geral de Energia e Geologia e nas secretarias das Câmaras Municipais dos concelhos de Silves, Albufeira, Loulé, São Brás de Alportel, Tavira e Faro, o projeto apresentado pela empresa REN Rede Elétrica Nacional, S. A., a que se refere o processo El 1.0/67759 - instalação elétrica - Linha aérea a 150 kV, Tunes Estoi

2017-12-20 - Contrato 952-I/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/556/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares - Adesão ao projeto PROMENTOR - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017