1983-10-06 - DECLARAÇÃO DD5619 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais efectuadas nos orçamentos de vários ministérios, no montante de 1170510 contos.

1983-09-19 - DECLARAÇÃO DD5660 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários Ministérios, no montante de 1716584 contos.

1983-08-08 - DECLARAÇÃO DD5692 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, no montante de 11796 contos.

2005-10-20 - PORTARIA 76/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à revogação de um conjunto de normas relativas a actividades docentes.

1950-05-26 - PORTARIA 13713 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os modelos de impressos destinados ao processamento de despesas públicas, que constitutem modelos exclusivos da Imprensa Nacional de Lisboa.

1983-06-30 - DECLARAÇÃO DD5780 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de diversos ministérios no montante de 380766 contos.

1983-05-11 - DECLARAÇÃO DD5778 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de alguns Ministérios, no montante de 861380 contos.

2006-01-25 - DESPACHO 2045-B/2006 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova, os procedimentos e os prazos a adoptar na gestão do processo de mudança de fornecedor.

1981-11-27 - DECLARAÇÃO DD6279 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios, no montante de 6869 contos.

2006-10-27 - DESPACHO 21809/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera do cargo de cônsul honorário de Portugal em Reiquiavique, Islândia, Hordur Gunnarsson.