1997-12-02 - CONTRATO 899-CT/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-DM/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Surf, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares, durante o corrente ano.

1998-04-01 - DESPACHO 5443/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento Lic. João Carlos Silva a competência para nos dias 20 a 23 de Março de 1998 o substituír nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças.

1998-08-25 - Resolução do Conselho de Ministros 113/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Celulose, S.A., para a aquisição de uma máquina de papel, infraestruturas e equipamentos complementares.

1998-08-12 - DESPACHO 14007/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, com efeitos desde 1 de Agosto de 1998, o licenciado João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, eng. José Lello Ribeiro de Almeida.

1998-09-03 - CONTRATO 1172/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Internacional de Rink-Hockey, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para a concretização do seu programa de actividades.

1998-09-03 - CONTRATO 1168/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Européen de Rink-Hockey, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para a concretização do seu programa de actividades.

1996-04-10 - DESPACHO SET38/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Gabriela Aveiros Pires para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Pessoal do Secretário de Estado dos Transportes, Eng.º António Rodrigues. Produz efeitos desde 15 de Janeiro de 1996.

1999-05-12 - DESPACHO 9388/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina em aditamento ao seu Despacho 46/98-XIII de 29 de Dezembro a remuneração mensal a auferir pelo Lic. Hugo Moreira Marques Lourenço, adjunto do seu gabinete.

1999-05-20 - DESPACHO 9987/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo "Brigada Victor Jara", os considerem em exercício efectivo de funções durante a respectiva deslocação a Itália no período de 10 a 14 de Abril de 1999.