2023-07-19 - Aviso 13701/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães

Torna-se pública a aposentação dos docentes Maria Gabriela Vilas Boas Simões, António de Sousa e Silva, Rosa Maria Rodrigues Oliveira, Maria Helena Mendes Pacheco Alves, Maria de Fátima Bourbon Moreira, Maria do Rosário Macedo Freitas Sampaio Miranda e Maria de Fátima Xavier Monteiro

2023-08-16 - Aviso (extrato) 15342/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 22 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2024-02-05 - Portaria 40/2024 - Ambiente e Ação Climática

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 244/2020, de 15 de outubro, a qual fixa a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instalações de valorização energética, na vertente de queima de resíduos sólidos urbanos indiferenciados provenientes de sistemas de gestão de resíduos urbanos

2024-07-22 - Anúncio de procedimento 15129/2024 - Município do Barreiro

A presente empreitada compreende os seguintes trabalhos: Execução de trabalhos preparatórios; Infraestruturas viárias; Arranjos exteriores (pavimentações; zonas verdes; rede de rega e mobiliário urbano e equipamentos); Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais; Infraestruturas elétricas e iluminação pública; Infraestruturas de telecomunicações; Rede de gás natural.

2024-10-18 - Despacho (extrato) 12406/2024 - Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a doutorado/a equiparado/a a investigador/a auxiliar, no âmbito do projeto ERC Consolidator Grant (COG) Magtendon ― Magnetically Assisted Tissue Engineering Technologies for Tendon Regeneration (referência 772817), para a Unidade de Investigação Multidisciplinar em Biomedicina (UMIB).

2025-04-03 - Anúncio de procedimento 8651/2025 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

Locação de geradores e quadros elétricos e a aquisição de serviços de iluminação, infraestruturação elétrica e de ligação à rede de caráter eventual, bem como a correspondente montagem, desmontagem, transporte e assistência técnica, no âmbito dos eventos a realizar na cidade do Porto em 2025

2025-04-10 - Portaria 171/2025/1 - Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

2025-04-29 - Aviso 11099/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho na carreira de investigação científica, na categoria de investigador(a) auxiliar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― área disciplinar de Engenharia Informática, subárea de Sistemas Computacionais e Interação Pessoa-Computador. Posição 2023.14612.TENURE.001.

1985-08-27 - Decreto-Lei 352-F/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Altera a redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 161/85, de 13 de Maio (autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro - Seguradoras, 1985», destinado à subscrição por empresas seguradoras até ao montante de 10 milhões de contos).

1981-02-07 - DESPACHO 9/81 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina a constituição de um grupo de trabalho, tendo em vista preparar as intervenções do Ministério das Finanças e do Plano no processo de mobilização dos títulos representativos do direito de indemnização por troca com participações do Estado ou do Sector Público Empresarial em sociedades privadas.