2010-07-30 - Deliberação 1337/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Nomeação do licenciado José Manuel Ribeiro Leal para exercer o cargo de director dos Serviços de Infra-Estruturas e Ambiente, do IPTM, I. P., em comissão de serviço, com início a 16 de Setembro de 2010 e pelo período de três anos, após procedimento concursal

2012-04-03 - Anúncio de procedimento 1384/2012 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

"Atribuição de licença de utilização privativa do armazém n.º 6, e respetivo módulo adjacente, e dos módulos centrais n.ºs 3 e 14, sitos no Edifício do mercado de 2.ª venda de pescado (ex-lota), no porto de Setúbal, destinados à atividade de comércio por grosso de pescado"

2009-02-27 - Anúncio de procedimento 728/2009 - EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal

Concurso Público para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Electrico para os Edificos Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal para o Ano de 2009

2007-04-04 - Aviso 6312/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 9 do loteamento sito no Largo de Monte Real, freguesia de Rio Covo (Santa Eulália), concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028, de 19 de Março de 1997, em que é requerente Barata Garcia, S. A.

2007-05-14 - Aviso 8665/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote n.º 7 do loteamento sito no L. de Lages, freguesia de Areias de Vilar, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 15/93, de 17 de Setembro de 1993, em que é requerente o município de Barcelos

1937-04-17 - Portaria 8682 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Revoga a portaria n.º 5426, que confiou à Imprensa Nacional de Lisboa a venda de todos os exemplares do denominado Livro de Ouro relativo à representação portuguesa na Exposição Internacional do Rio de Janeiro e autoriza a mesma Imprensa a vender a pêso os volumes desnecessários da mencionada obra

1937-09-17 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Nova publicação, rectificada, do texto português das Convenções de Genebra, de 27 de Julho de 1929, relativas ao tratamento dos prisioneiros de guerra e ao melhoramento da situação dos feridos e doentes em campanha, insertas no Diário do Govêrno respectivamente de 27 de Abril e 16 de Julho de 1932

1939-11-23 - Decreto 30079 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos

Autoriza a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos a celebrar o contrato adicional de prorrogação de prazo até 30 de Junho do ano de 1940 para a conclusão dos trabalhos de construção do muro de suporte da avenida marginal ao Tejo em Vila Franca de Xira

1940-08-12 - Portaria 9626 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Substitue a portaria n.º 9602, que estabelece determinadas normas sôbre tirocínios, destinadas a atender a situações transitórias e a preencher uma lacuna quanto a curso do 2.º grau para cabos instrutores gerais - Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 229.º do regulamento do Corpo de Marinheiros, promulgado pelo decreto n.º 30261

1940-09-17 - Despacho - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações que autoriza o aumento de 10 por cento sôbre as taxas a que se referem os artigos 80.º e 85.º, alínea b), do regulamento de tarifas da Administração Geral do Pôrto de Lisboa, aprovado pelo decreto n.º 24831