Anúncio de procedimento n.º 728/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra -
Entidade Empresarial Municipal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telapac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de
Material Electrico para os Edificos Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal para o Ano de 2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com
Fornecimento de Material Electrico para os Edificos Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de
Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal para o Ano de 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Electrico para os
Edifcios Tutelados pela EDUCA, E.E.M nas Freguesias de Colares, São João das Lampas, São Martinho, Terrugem, Santa Maria e São
Miguel, São Pedro de Penaferim, Montelavar, Pero Pinheiro, Algueirão Mem Martins
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material
Electrico para os Edifcios Tutelados pela EDUCA, E.E.M nas Freguesias de Colares, São João das Lampas, São Martinho, Terrugem, Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Penaferim, Montelavar, Pero Pinheiro, Algueirão Mem Martins até ao montante de 20.000 €
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Electrico para os
Edifcios Tutelados pela EDUCA, E.E.M nas Freguesias de Rio de Mouro, Almargem do Bispo, Belas, Mira Sintra, Cacém, Agualva, São
Marcos, Massamá, Monte Abraão, Queluz, Casal de Cambra
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material
Electrico para os Edifcios Tutelados pela EDUCA, E.E.M nas Freguesias de Rio de Mouro, Almargem do Bispo, Belas, Mira Sintra, Cacém, Agualva, São Marcos, Massamá, Monte Abraão, Queluz, Casal de Cambra até ao montante de 40.000 €
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Electrico para os
Edifcios Tutelados pela EDUCA, E.E.M no Complexo Desportivo Municipal de Fitares, Complexo Desportivo Municipal de Ouressa, Pavilhão Municipal de Serra das Minas, Piscina Municipal de Mira Sintra, Complexo Desportivo Municipal de João Carlos Cifuentes
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material
Electrico para os Edifcios Tutelados pela EDUCA, E.E.M no Complexo Desportivo Municipal de Fitares, Complexo Desportivo
Municipal de Ouressa, Pavilhão Municipal de Serra das Minas, Piscina Municipal de Mira Sintra, Complexo Desportivo Municipal de
João Carlos Cifuentes até ao montante de 30.000 €
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme art.º 15 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra - Entidade Empresarial Municipal
Endereço desse serviço: Rua Quinta do Racanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telapac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme art.º 11 do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDUCA, E.E.M.
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifico Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luis dos Santos Canelas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401441527