1997-12-02 - CONTRATO 899-DX/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro, tendo por objectivo a contribuição financeira para o apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1998-06-12 - CONTRATO 702/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objectivo o apoio financeiro para a execução do programa de formação de recursos humanos, durante o ano de 1998.

1998-06-30 - CONTRATO 803/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração de um contrato de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, tendo por objecto o apoio financeiro à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1997-12-02 - CONTRATO 899-EI/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Triatlo de Portugal, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição que decorrerá durante o corrente ano.

1998-08-28 - DESPACHO 15286/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, exonera o Lic. Carlos Francisco Ferreira Alves do cargo de adjunto do seu gabinete, com efeitos a partir de 31 de Julho de 1998. Presta-lhe louvor e reconhecimento público pelo seu trabalho.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-V/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BI/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-12-15 - CONTRATO 1827/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Mini-Golfe, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos do campeonato Europeu de Mini-Golfe, que a esta Federação levará a efeito de 26 a 29 de Agosto do corrente ano.

1999-01-30 - DESPACHO 1607/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coral de Lisboa Cantat considerem os mesmos em exercício efectivo de funções no período de 2 a 11 de Janeiro de 1999, a fim de participar no 5º Festival Internacional de Coros de Paris Ile de France.

1999-03-11 - PORTARIA 199/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, á EPAL - Empresa Portuguesa das Àguas Livres, S.A., de duas parcelas de terreno com as áreas de 4211m2 e 119m2, para construção de um adutor de circulação. A cessão efectua-se mediante a compensação de 25 578 000$, a pagar no acto de assinatura do auto de cessão.