1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO524/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Recreativa Juventude de Vila F. S. Martinho representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de uma viatura para transporte de praticantes desportivos.

1998-04-17 - DECLARAÇÃO 129/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou a alteração ao Plano de Pormenor do Vale de Algés, a qual mantém inalterado o regulamento e modifica a planta de síntese pelo que apenas esta se publica em anexo.

1998-06-15 - RESOLUÇÃO 12/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomendação ao Governo Regional para que providencie no sentido de os utentes acorianos de todas as ilhas poderem beneficiar de tarifas iguais na sua deslocação de e para o continente e de e pão São Miguel, Terceira e Faial pela Tap.

1997-12-02 - CONTRATO 899-EF/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BI/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Centro Cultural e Recreativo das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado ao aluguer de instalações desportivas para o desenvolvimento de actividades.

1998-09-18 - DESPACHO 16464/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Metrópole S.A. a modificar a sua denominação para Zurich-Companhia de Seguros S.A. e a consequente alteração do art 1º do contrato social de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-11-03 - RESOLUÇÃO 23/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional que envide todos os esforços no sentido de proceder à antecipação dos prazos de pagamento das indemnizações compensatórias aos agricultores, por forma a minimizar os prejuízos decorrentes das condições atmosféricas rigorosas verificadas nos últimos Inverno e Verão.

1998-12-11 - CONTRATO 1721/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal do Crato tendo por objeto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de uma piscina de ar livre e serviços de apoio na freguesia de Gáfete.

1998-12-11 - CONTRATO 1719/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada de polidesportivo ao ar livre no local do Moreno, freguesia de Macedo de Cavaleiros.

1998-12-17 - CONTRATO 1760/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube de Avintes tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de dois campos de jogos, instalações de apoio, bancadas e iluminação do campo relvado.