1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO126/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Camara Municipal de Vila Velha de Rodão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um polidesportivo de ar livre na freguesia de Perais.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO143/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol de Perosinho, em Vila Nova de Gaia, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação das instalações do referido clube.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO432/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a um projecto de investigação e intervenção psicológica na alta competição.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO367/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo e Cultural Santo António de Grijó representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aluguer e manutenção de instalações, transportes, apetrechamento e enquadramento técnico.

1997-05-26 - CONTRATO 39-AB/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, apetrechamento de material gímnico e obras de beneficiação das suas instalações desportivas.

1997-05-26 - CONTRATO 39-ER/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural de Perre, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação a levar a efeito no piso do seu polidesportivo.

1997-12-02 - CONTRATO 899-Z/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo como objectivo a comparticipação financeira nas defesas respeitantes à organização do Campeonato do Mundo de Júniores, que esta Federação levará a efeito no ano de 1999.

1998-03-07 - PORTARIA 271/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Instituto de Hidraulica, Engenharia Rural e Ambiente de três parcelas de terreno do Estado, sobrantes de expropriações feitas por motivo de obras de rega e enxugo dos campos do Baixo Mondego, para os trabalhos de emparcelamento situados na freguesia e concelho de Montemor-o-Velho.

1998-06-04 - DESPACHO 9464/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Direcção-Geral do Orçamento, não procederá à análise de pedidos, processos ou de qualquer expediente proveniente de serviços ou organismos dotados de autonomia administrativa e financeira que se encontrem em falta no envio dos elementos informativos estabelecidos pelo Decreto-Lei 107/98, de 24 de Abril.

1998-08-12 - DESPACHO-EXTRACTO 13996/98 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência no capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Oliveira Monteiro, coronel Francisco Nunes Roque e major Aníbal José Carriço Albuquerque que também são designados seus substitutos nas suas faltas ou impedimentos.