2000-08-29 - DESPACHO 17565/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Lic. João Miguel de Oliveira Gala Mexia Leitão para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Produz efeitos a partir de 16 de Agosto de 2000.

2000-10-07 - CONTRATO 1743/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, tendo como objecto o apoio financeiro às actividades desportivas, incluindo o desporto de alta competição, que esta Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-07 - CONTRATO 1740/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo por objectivo o apoio financeiro à execução do programa de desenvolvimento do desporto de alta competição, que aquela Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-21 - CONTRATO 1819/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objectivo o apoio financeiro ao programa de actividades relativas ao desporto de alta competição que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1990-12-04 - DECLARAÇÃO 40/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 211/90 de 23 de Outubro, que aprova os regulamentos de concursos da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente e o programa das provas de conhecimentos para operadores de registo de dados, publicado no Jornal Oficial, nº 43, de 23 de Outubro de 1990.

1988-02-15 - RESOLUÇÃO 23/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à execução da obra, Variante Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (E.R. 1-1ª) - 1ª Fase - trecho entre Ponta Delgada e o km 4.5 e variante à E.R. 3-1ª entre Manguinha e o Grilo numa exte

1982-05-25 - PORTARIA 30/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a alterações no anexo I da Portaria nº 38/81, de 25 de Agosto, que revoga a Portaria nº 65/80, de 31 de Dezembro, e fixa novas normas de atribuições de habitações destinadas a funcionários e agentes abrangidos pelo Decreto Regional nº 27/80/A, de 11 de Setembro.

2002-08-23 - DESPACHO 18714/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa as normas em que são concedidas bolsas de estudo para a frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiros, no ensino náutico e na formação profissional marítimo-portuário aos vários níveis, no ano lectivo de 2002-2003.

2000-02-03 - PORTARIA 12/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define quem pode candidatar-se, para o ano escolar de 2000/2001, às disciplinas de trabalhos manuais e educação musical do Ensino Preparatório e aos grupos 4º A, 4º B, 5º e informática do Ensino Secundário e à disciplina de educação moral e religiosa católica.

2002-11-07 - PORTARIA 103/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, com a redacção dada pela Portaria nº 12/2002, de 31 de Janeiro que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Portos de Pesca - Públicos no âmbito do PRODESA.