1999-09-18 - CONTRATO 1905/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva e Cultural de Rebordelo, concelho de Vinhais, tendo por objecto a obra de construção de balneários e vedação do campo de futebol daquela Associação.

1999-09-18 - DESPACHO 18119/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa o número de utilizadores que podem prestar auto-assistência em escala e de prestadores autorizados a assistir terceiros, para além das entidades gestoras, nos aeródromos do continente, excluindo os aeroportos de Lisboa, de Faro e Sá Carneiro, no Porto.

1999-09-23 - CONTRATO 1927/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção do pavilhão desportivo de Arcos de Valdevez.

1999-10-16 - CONTRATO 2087/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de Silvares, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de construção dos balneários do campo de jogos do referido grupo.

1987-05-28 - RESOLUÇÃO DD1097 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional a adquirir, pelo montante de 392 000 000$, parte do imóvel sito na Avenida do Engenheiro Arantes e Oliveira, Lote 13-D, em Lisboa, para instalar o Instituto Nacional de Formação Turística e a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa.

1999-10-16 - CONTRATO 2090/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o União Sport Anobra, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de iluminação do campo polidesportivo ao ar livre do União Sport Anobra.

1999-11-05 - CONTRATO 2330/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Halterofilismo, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-05 - CONTRATO 2328/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-20 - CONTRATO 2558/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Râguebi, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-03 - CONTRATO 2289/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividadesa destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.