1992-01-10 - DESPACHO EDESP57/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social delega na Secretária Nacional de Reabilitação competência para a prática de vários actos, nomeadamente no âmbito da autorização de despesas e de gestão administrativa.

1992-06-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC61/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

PROCEDE, EM MAPAS ANEXOS, A ACTUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL CIVIL DAS OFICINAS GERAIS DE MATERIAL AERONÁUTICO.

1992-08-03 - RESOLUÇÃO 8/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA COMO REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL OS DOUTORES NELSON CAMILO TELES SILVA E RICARDO JORGE FARIA CAMACHO.

1992-07-16 - DESPACHO 150-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO RAÚL JORGE RAMOS LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE FARO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1992-09-11 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT17/92 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CELEBRACAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS E O GABINETE DE ANÁLISE ECONÓMICA DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1992-12-03 - AVISO DIAV95/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM ALTERADOS OU DENUNCIADOS OS ACORDOS CELEBRADOS COM VARIAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1993-01-07 - DESPACHO 78-A/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA FRANCO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA NA ÁREA DAS RELAÇÕES COM A COMUNICAçãO SOCIAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 921031.

1993-01-13 - DESPACHO CONJUNTO A-71/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA EM 30-6-93, 0 PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL MÍNIMO DA SOMAF - SOCIEDADE MADEIRENSE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA.

1992-11-14 - DESPACHO 105/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o representante das associações patronais do concelho regional de segurança social de Viseu, João Feliciano Peres Sacramento em substituição de António Alves Pereira Sacramento.

1993-01-22 - DESPACHO 3/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HENRIQUETA SOUSA SIMÕES DO COUTO PARA EXECUTAR TRABALHOS DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR.PEDRO SANTANA LOPES.