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  • Não tem documento Em vigor 2000-03-22 - DESPACHO 6337/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia os engenheiros Luís Filipe dos Santos de Sousa Loureiro e Ramiro Eduardo Alves Gonçalves, respectivamente director e director-adjunto da Autoridade de Segurança da Ponte 25 de Abril e estabelece a remuneração dos mesmos

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-11 - DESPACHO 7775/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia a lic. Maria Alexandra Santos Carapeto para o cargo de vice-presidente da unidade de gestão do Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo (FAIA)

  • Não tem documento Em vigor 2000-05-03 - DESPACHO 9085/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica Integrada de Cabanas de Viriato Carregal do Sal, passa a denominar-se "Escola Básica Integrada Aristides de Sousa Mendes, Cabanas de Viriato, Carregal do Sal".

  • Não tem documento Em vigor 2000-05-04 - DESPACHO 9152/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado manuel Adelino Vieira Paisana para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Comunicação Social, cargo que já vinha exercendo em regime de substituição.

  • Não tem documento Em vigor 2000-05-10 - DESPACHO 9695-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção Geral de Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 11 de Março de 2000.

  • Não tem documento Em vigor 2000-05-31 - DESPACHO 11158/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Determina que as funções de inspector regional-adjunto de Bombeiros do Norte, da Inspecção Regional de Bombeiros do Norte, sejam asseguradas, em regime de gestão corrente, por Víctor Norberto Vaz Pinto.

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-19 - RESOLUÇÃO 15/2000/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias para alteração da velocidade máxima nas vias públicas da rede regional cujas condições o permitam.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-03 - DESPACHO 15740/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Carla Alexandra Parente da Costa para exercer funções de apoio administrativo no gabinete da Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 936-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Aprova a relação dos meios - activos e passivos - afectos à actividade operacional da Portugal Telecom, S.A. correspondentes às entradas em espécie para constituição da PT Comunicações S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - DESPACHO 20513/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Exonera, com efeitos desde 26 de Setembro de 2000, o engenheiro José Luciano Santa Comba Passos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

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