1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO184/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva da Freguesia Lageosa do Dão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO218/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural Desportiva de Souto da Velha, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO273/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportivo e Recreativo Moimenta da Beira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO303/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Núcleo Desportivo e Recreativo Ídolos da Praça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivos.

1996-12-17 - RECTIFICAÇÃO ERECT25/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o Despacho da Ministra para a Qualificação e o Emprego, publicado no DR, IIS, de 26-11-96, que renovou as comissões de serviço de dirigentes do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO614/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Preparatória Diogo Cão representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transporte de praticantes desportivos.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO721/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO778/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apetrechamento da pista de atletismo.

1997-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 479/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a constituição e as remunerações dos respectivos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto Hidrográfico. A comissão de Fiscalização tem a seguinte composição: - Drª. Maria Amélia, que preside; - Contra-almirante Carlos Alberto Nunes Marques, vogal; - Capitão-tenente Vítor José Dinis Melquíades, vogal.

1997-11-27 - PORTARIA 997/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 15 de Junho de 1990, no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, aprovado pelo Decreto Regulamentar 23/90 de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.