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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva da Freguesia Lageosa do Dão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural Desportiva de Souto da Velha, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportivo e Recreativo Moimenta da Beira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Núcleo Desportivo e Recreativo Ídolos da Praça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivos.
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1996-12-17 - RECTIFICAÇÃO ERECT25/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO
Rectifica o Despacho da Ministra para a Qualificação e o Emprego, publicado no DR, IIS, de 26-11-96, que renovou as comissões de serviço de dirigentes do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Preparatória Diogo Cão representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transporte de praticantes desportivos.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apetrechamento da pista de atletismo.
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Estabelece a constituição e as remunerações dos respectivos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto Hidrográfico. A comissão de Fiscalização tem a seguinte composição: - Drª. Maria Amélia, que preside; - Contra-almirante Carlos Alberto Nunes Marques, vogal; - Capitão-tenente Vítor José Dinis Melquíades, vogal.
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1997-11-27 - PORTARIA 997/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos desde 15 de Junho de 1990, no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, aprovado pelo Decreto Regulamentar 23/90 de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.