1994-03-02 - DESPACHO 5/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Indica qual a documentação que as instituições privadas de interesse público sem fins lucrativos devem apresentar para se candidatarem à comparticipação do estado nos projectos de instalação de equipamentos de utilização colectiva.

1995-10-14 - DESPACHO 873/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

COM A CONCORDANCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, E REQUISITADO AQUELA ENTIDADE, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, O LICENCIADO JOSÉ MANUEL FERREIRA FIGUEREDO DE FARIA, A FIM DE EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1995-11-28 - DESPACHO DG7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS PARA OS CONCURSOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO NAS CATEGORIAS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DOS GRUPOS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, INFORMÁTICA, TÉCNICO E TÉCNICO DO PATRIMÓNIO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR74/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Rosália de Sousa Henriques, técnica auxiliar especialista do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções no núcleo de gestão/formação de pessoal.

1996-07-23 - DESPACHO 1135/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, DETERMINA QUE A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO RUI FILIPE DE MOURA GOMES SEJA CONSIDERADA A FAVOR DA PARTEST (SGPS), SA., COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1996-09-24 - DESPACHO 18/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, DESIGNA NUNO EDUARDO DA SILVA IVO GONÇALVES, ADJUNTO DO SEU GABINETE, PARA SUBSTITUIR A CHEFE DO SEU GABINETE MARIA MANUELA DO NASCIMENTO ROSEIRO NO PERIODO ENTRE 9 E 13-9-96.

1997-05-07 - RESOLUÇÃO 23/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Leonor Fátima Noronha Elias para dirigir o gabinete de Apoio ao Programa para a Indústria das Conservas de Peixe (GAPIC), com o estatuto de encarregada de Missão. A duração da execução de missão é até final de 31 de Dezembro de 1999.

1997-05-12 - AVISO 174/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Suécia formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, concluída em Viena em 20 de Dezembro de 1988.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO184/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva da Freguesia Lageosa do Dão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO218/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural Desportiva de Souto da Velha, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.