1997-04-04 - DESPACHO 18/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimento gerais e específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de programador do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola.

1996-12-30 - AVISO 533/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, delega na Secretária de Estado do Orçamento, Profª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, a competência para, no dia 13-12-96, o substituir nos actos de gestão corrente do Ministerio das Finanças, sem prejuízo das delegações oportunamente atribuídas.

1997-04-29 - DESPACHO DD36/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas para os concursos de admissão a lugares de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, telefonista, motorista, auxiliar administrativo e de pessoal operário do quadro do Instituto Geológico e Mineiro.

1996-09-10 - DESPACHO 38/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no Inspector-Geral do Trabalho, Lic. Inácio Mota da Silva, com a faculdade de subdelegação nos delegados e subdelegados com competência inspectiva.

1997-05-30 - DESPACHO 1143/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Camarata Vocal de Torres Vedras considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Áustria de 15 a 31 de Julho de 1997.

1996-09-30 - LOUVOR ELOUVOR115/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Manuel Ramalho Gantes, Assessor do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da sua aposentação por limite de idade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-07-18 - LOUVOR ELOUVOR122/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o Inspector de Trabalho Adriano Lorga da Silva, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções no Centro Regional do Norte do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1980-12-23 - DESPACHO 440/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Suspende, durante o ano lectivo de 1980-1981, a aplicação do disposto na parte final do nº 2 do art 48º do Dec Lei 553/80 de 21 de Novembro, no que se refere à idade máxima para o exercício de funções docentes em escolas particulares.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO247/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a União Recreativa da Santa Eulália, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO369/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e ADASMA - Associação D.B.S da Mamarrosa, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.