1999-01-26 - CONTRATO 147/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, relativo à contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-04-15 - DESPACHO 7516/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, designa para a substituir nos dias 5, 8 e 9 de Abril de 1999 o subdirector-geral Lic. Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações de competência oportunamente atribuidas.

1999-04-23 - DESPACHO 8134/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, nos proximos dias 10 e 11 de Maio, sem prejuizo das delegações oportunamente atribuidas.

1983-03-21 - RESOLUÇÃO DD672 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o aval do Estado a um empréstimo no montante de 126,4 milhões de dólares, que o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento vai facultar à EDP-Electricidade de Portugal, E.P. para financiamento dos investimentos que esta Empresa Pública vai realizar entre 1983 e 1985.

1999-05-27 - CONTRATO 1139/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Remo, tendo por objecto uma comparticipação financeira para o programa de apetrechamento de embarcações e material náutico para a alta competição.

1999-10-09 - CONTRATO 2003/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Sousel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo de futebol de Casa Branca.

1999-10-14 - CONTRATO 2049/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Futebol «Os Marialvas», tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à instalação do pavimento desportivo no pavilhão propriedade do referido Clube.

1999-10-14 - CONTRATO 2048/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Futebol Santa Clara, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de remodelação do pavilhão desportivo do referido Clube.

1999-10-13 - DESPACHO 19459/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a limitação a dois prestadores, prevista na al. a) do nº 1 do despacho 18118/99, de 18 de Setembro, não se aplica a entidades legalmente habilitadas para a prestação de serviço de assistência de restauração (Cetering).

1999-11-17 - DESPACHO 22096/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia chefe do seu Gabinete o Lic. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena, para o efeito requisitado à GDP - Gás de Portugal, S.G.P.S.,S.A.