2017-02-22 - Despacho 1671/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Relação das caixas de crédito agrícola mútuo participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo à data de 31 de dezembro de 2016

2017-02-24 - Portaria 76/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2017-03-06 - Contrato 88/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/68/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais

2017-03-10 - Despacho 2046/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação a 31 de outubro de 2016 das funções de Diretor do Departamento de Desporto, do licenciado Jorge César Vilela de Carvalho, assegurando as funções em regime de substituição

2017-04-05 - Aviso 3618/2017 - União das Freguesias de Campanhó e Paradança

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2017-05-11 - Aviso 47/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 12 à Convenção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Roma, em 4 de novembro de 2000

2017-05-11 - Aviso 48/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de junho de 2013

2017-05-16 - Declaração de Retificação 297/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga

Retificação do Despacho n.º 2799/2017, de 2 de março de 2017, subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso, Capitão Ricardo Lopes

2017-06-20 - Anúncio de concurso urgente 141/2017 - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Concurso Público Urgente n.º 75/2017/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para o período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2017.

2017-06-22 - Aviso 6934/2017 - Município de Portimão

Abertura de procedimento concursal para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (atividade de sapador florestal)