1997-03-27 - AVISO DIAV15/97 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna publica a lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, referente ao ano de 1996.

1997-11-27 - RESOLUÇÃO 117-A/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

1998-01-12 - DESPACHO 617/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova o mandato do grupo de trabalho para informatização dos consulados (GIC), constituido pelo Despacho 6/MNE/96, de 14 de Maio.

1998-08-25 - REGULAMENTO 12/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o regulamento de formação e credenciação de agentes intervenientes em operações de bolsa a contado.

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 588/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Jorge Pulido Valente para o cargo de Director Regional do Ambiente do Alentejo.

1998-12-04 - DESPACHO 21216/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Mário Rui Presa Gomes, a título póstumo, a medalha de bons serviços desportivos.

1923-12-22 - RECTIFICAÇÃO DD1 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES

Nova Publicação, rectificada do Decreto 9306 e regulamento da Junta Autónoma do porto comercial de Vila Real de Santo António.

1998-12-22 - DESPACHO 22055/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Igreja Borges Soares para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1999-01-28 - INSTRUÇÃO 1/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece regras gerais de funcionamento do mercado primário e do mercado secundário de Bilhetes do Tesouro.

1999-05-11 - RESOLUÇÃO 48/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá o nome de Salgueiro Maia à nova ponte sobre o Tejo em Santarém, no IC 10, actualmente em construção.