1999-06-01 - CONTRATO 1197/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voilebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à preparação dos Atletas seleccionados para participarem nos Jogos Olímpicos de Sidny.

1999-06-01 - CONTRATO 1198/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Esgrima tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à preparação dos Atletas seleccionados para participarem nos Jogos Olímpicos de Sidney.

1999-08-18 - LOUVOR 412/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o coronel de infantaria tirocinado Francisco Nunes Roque (res.) pela forma muito competente e empenhada como vem desempenhando as funções de adjunto do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), general António Bento Correia Leal.

1999-10-07 - CONTRATO 1977/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e o Sporting Clube Farense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de remodelação dos balneários do pavilhão desportivo do Sporting Clube Farense.

1999-10-07 - CONTRATO 1982/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Redondense Futebol Clube, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção dos balneários do campo de futebol do citado clube.

1999-10-07 - CONTRATO 1983/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e O União Futebol Clube do Sabugueiro, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de iluminação de campo de futebol do citado clube.

1999-10-08 - DESPACHO 19218/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ouvido o Instituto de Seguros de Portugal, autoriza a EURESAP - Euresa Portugal, Companhia de Seguros, S.A. a alterar a redacção do art. 4º do respectivo contrato social.

1999-10-23 - CONTRATO 2148/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a União Desportiva Vilafranquense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a trabalho de fornecimento e instalação de um marcador electrónico no pavilhão desportivo.

1999-10-29 - CONTRATO 2233/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, no corrente ano.

1999-11-20 - CONTRATO 2553/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.