1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO630/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Estrela de Santo André representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico no apoio às actividades e transporte de praticantes desportivos.

1997-11-03 - DESPACHO 10338/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Atribui um subsídio de 900 000$00, à APDR - Associação Portuguesa para o desenvolvimento Regional com a finalidade de apoiar a edição do 1º volume de uma colecção de obras científicas em português, centradas na temática regional e urbana.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO722/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à a áreas técnica, de formação, administrativa e apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO755/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de uma fracção autónoma, em Miraflores.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO772/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Natação de Rio Maior, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma pista de atletismo de piso sintético.

1997-12-09 - DESPACHO 12327/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determine que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Coral Lopes Morago e o Grupo Ad Libitum, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Alemanha no periodo de 6 a 11 de Novembro de 1997.

1998-01-22 - Resolução do Conselho de Ministros 7/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a prestação de garantia pessoal do Estado ao contrato de mútuo no valor de 18 milhões de contos a celebrar entre a Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A, e o Banco Europeu de Investimentos, cuja ficha técnica é publicada em anexo.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO146/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Congresso A Mulher e o Desporto, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à deslocação à Conferência Mundial A Mulher e o Desporto.

1998-01-30 - DESPACHO 1834/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a requisição do Lic. José António Moura Calhão, para exercer funções no grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/97, de 26 de Julho. Produz efeitos a partir de 3 de Janeiro de 1998.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO451/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural Recreativa Rego do Vale, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de balneários de apoio ao campo de futebol.